O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, CNPJ nº 41.522.111/0001-45, situado na Avenida Manoel Divino, nº 55, Centro, São José do Divino-PI por intermédio de seu Pregoeiro, designada mediante Portaria nº 017 de 02/01/2025, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Exclusivo Para MEI, ME e EPP,
Com Prioridade Regional, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004, de 08 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 043/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
