O Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, e do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como demais normas pertinentes aplicáveis à espécie.
