Edital de Chamada Pública – Município de Maracaña/PA

O MUNICIPIO DE MARACANA, por meio da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ, torna público que realizará licitação, Registro De Preços Para A Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, A Fim De Suprir As Necessidades Do Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE, Do Município De
Maracană- PA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 16/2025 de 16 de janeiro de 2025, Instrução Normativa SEGES/ME N° 73, de 30 de setembro de 2022, e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em
seus anexos.