MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO BAHIA, através da Secretária Municipal de Educação (Unidade Executora) e o Fundo Municipal de Educação – FME, Fundo da Administração Pública Direta Municipal, inscrito no CNPJ
sob o nº 30.878.051/0001-81, representado pelo o Sr. Jefferson Leite de Melo, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e na Resolução
CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 alterada pela Resolução nº 21/2021, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do município de Luís Eduardo Magalhães/BA. A sessão pública para recebimento de projetos de venda e documentação de habilitação, será a no dia
11 de novembro de 2025, às 9hs, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°, Quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA, O Edital estará disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes
