O Município de Campinas do Sul – RS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua General Daltro Filho, 999, inscrita no CNPJ sob no 87.613.444/0001-80, representado neste ato pelo Prefeito Sr. Paulo Sérgio Battisti, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o ano de 2026.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no
período de 24/11/2025 à 15/12/2025, na Prefeitura Municipal de Campinas do Sul – RS, com sede à Rua
General Daltro Filho,999, Campinas do Sul – RS.