O Município de Luzerna/SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. 16 de fevereiro, 151, inscrita no CNPJ sob n. 01.613.428/0001-72, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, representada neste ato pela sua Secretária, a Senhora Dirce Aparecida Dalla Costa Ribeiro da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/21, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026.
