O MUNICÍPIO DE XAVANTINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor VALDENIR JOSÉ MARCHIORO, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 14, da LEI FEDERAL N. 11.947/2009, de 16 de junho de 2009 e a RESOLUÇÃO FNDE N. 06, de 08 de maio de 2020, abre Processo Licitatório 121/2025 PMXV, na Modalidade de
CHAMADA PÚBLICA objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até às 08h30min horas do dia 22 de dezembro de 2025, no Departamento
de Compras e Licitações, localizado junto ao Centro Administrativo Municipal, na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Centro, neste Município.
