O MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA), com sede situada Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, Riachão (MA), através
da Comissão de Contratação, nomeada da pela Portaria nº 66/2025, 07 de fevereiro de 2025 – GPMR, torna público para
conhecimento dos interessados, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atender as necessidades do Município de Riachão (MA), conforme especificações detalhadas no ANEXO I, de
acordo com o § 1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 e Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE. RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
