A Prefeitura Municipal de Guaraci/SP, pessoa jurÌdica de direito p˙blico, com sede ‡ Rua Washington Correa da Silva, n.º 856, inscrita no CNPJ nº 46.596.318/0001-88, representado neste ato pelo PREFEITO RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas ResoluÁıes do FNDE relativas ao PNAE, aplicando subsidiariamente e desde que n„o conflite com as normas especÌficas, as disposiÁıes da Lei n.º
14.133/2021. atravÈs da Diretoria Municipal de EducaÁ„o e Cultura, vem realizar CHAMADA P⁄BLICA para
aquisiÁ„o de gÍneros alimentÌcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de AlimentaÁ„o Escolar/PNAE.
