Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Euclides da Cunha Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, na cidade de Euclides da Cunha/Estado Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.698.774/0001- 80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HELDER MACEDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 976.107.395-59, portador da Carteira de Identidade nº 799904368 SSP BA, também, pela Secretária Municipal de Educação Sr.ª ALVANY MORAIS DA SILVA, devidamente autorizada , inscrita no cadastro de pessoa física sob o n° 472.319.125-91 e portadora da Carteira de Identidade nº 04.283.237- 31, doravante designado simplesmente de CONTRATANTE, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei N.º 14.133/2021, Decreto
Municipal n.º 240, de 10 de março de 2025 e demais legislação aplicável, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, selecionar proposta mais vantajosa à Administração visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia, durante o segundo semestre de 2025, observado os dispostos na legislação Brasileira e em
cumprimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE).
