Edital de Chamada Pública – Prefeitura de Axixá do Tocantins/TO

Torna-se público que o(a) Associação de Apoio Colégio Estadual Marechal Ribas Junior , sediado(a) Rua 13 de maio, 1428 centro de Axixá do Tocantins, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1° de abril de 2021, Decreto nº 6.606, de 28 de março de 2023, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.