A PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Duque de Caxias, 236, centro, CEP 13770-059, município de Caconde – SP, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, vem realizar Chamada Pública nº 0028/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar destinado ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021, resolução nº 2, de 10 de março de 2023, e subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 12 meses. Os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 06 de novembro de 2025, às 09:h00, na Sala do Setor de Licitação, localizado a Rua Duque de Caxias, nº 247, Centro, Caconde, estado de São Paulo.
