Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA – PB, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 08.924.078/0001-04, com sede na Rua Major José Fernandes, 146, nº 146, Centro, Uiraúna- PB, CEP: 58915–000, E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br, Tel.: (83) 9 9675-6599, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada à
Rua Manoel Mariano, S/N, Centro, Uiraúna/PB, e-mail: secretaria.edu.uirauna@gmail.com, realizará CHAMADA PÚBLICA, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O presente procedimento será regido pelo art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, pelas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021, e, no que couber, pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando-se ainda as demais normas legais e regulamentares aplicáveis. A Comissão de Chamada Pública, designada por meio da Portaria nº 693, de 1º de outubro de 2025, expedida pela autoridade competente e voltada especificamente às Chamadas Públicas da Agricultura Familiar, será responsável pela condução, análise e julgamento do presente certame.
