O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 45.741.527/0001-05, com sede à Praça das Águas, n.º 100 – Jardim São Domingos., através do Prefeito Municipal Sr. José
Francisco Martha, que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, Processo Licitatório n.º 114/2025, para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações com e subsidiariamente a Lei Federal 14.133/21, com alterações posteriores, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, na sua forma PRESENCIAL.
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) da chamada publica, deverão apresentar e protocolar a documentação para a habilitação e projeto de venda no período de 03 de outubro de 2025 às 09:00 horas até 28 de outubro de 2025, às 09:00, sendo que a abertura dos envelopes será ás 09h30min do dia 28 de outubro de
2025 na sala de licitações, na sede da prefeitura municipal, situada a praça das águas, n. º 100 – Jd. São Domingos – São Sebastião Da Grama – SP
